Atualizado 11/06/2019

Indicações e projetos marcam a 18ª Sessão Legislativa São-Carlense

Confira a avaliação do presidente, pronunciamentos e tudo o que foi debatido na Sessão que marcou ser a 2ª do mês de junho

Na noite da última segunda-feira (10), foi realizada a 18 ª Sessão Ordinária Legislativa do ano 2019 do Poder Legislativo São-Carlense, Sessão compreendida por ser a 2ª do mês de junho. Vários assuntos foram debatidos entre projetos e indicações. Destacamos sempre que ocorrem todas as segundas-feiras a reunião que antecede as Sessões Legislativas.

 

Após a sessão, o Presidente Ademir Damim avaliou a mesma como muito produtiva, pois em todas as Sessões os vereadores estão debatendo todas as emendas e projetos. Destacou sobre os dois projetos que estavam pendentes na casa e foram aprovados.

 

Na oportunidade estendeu o convite para a população participar das Sessões legislativas, bem como destacou sobre a audiência pública que será realizada no dia 17 de junho referente ao Parque Aquático com inicio às 20 horas, frisou que é de suma importância a participação da população.

 

Resumo da 18ª Sessão Legislativa

Sob a coordenação do Vereador presidente Ademir Antonio Damim compareceu os vereadores:

  • Ademar João Brutscher
  • Alisson Luiz Wickert
  • Edison Luiz Both
  • Evandro Cesco
  • Fernando José Signori
  • Gerferson Groth
  • Iara Mirtes Schoenberger
  • José Noimar Mai

 

Expediente do Poder Executivo

 

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2019

 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por suplementação e redução de dotação orçamentária e transferência de recursos para a empresa Águas de Pratas Mineração LTDA e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.

 

 

 Expediente do Poder Legislativo

 

  • Cinco indicações estiveram em pauta e foram aprovadas

 

Indicação 043/2019 do vereador Evandro Cesco

"Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue melhorias em estrada geral de Linha São Sebastião, especialmente, no trecho que passa pela propriedade do munícipe Werno Heinen. Indica-se que nesta ação também sejam adotadas providências no tocante à tubulação, visando dar melhor vazão a curso d’água e conseqüentemente zelar pela conservação da estrada".

 

Indicação 044/2019 dos vereadores Alisson Luiz Wickert e Gerferson Groth

"Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, efetue melhorias no calçamento e estrada sem pavimentação no Bairro Cidade Leste".

 

Indicação 045/2019 dos vereadores Alisson Luiz Wickert e Gerferson Groth

"Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos – DOSU e Conselho Municipal de Trânsito adotem providências quanto à sinalização da Rua La Salle, efetuando a pintura de faixas, especialmente de estacionamento, e a implantação de outros elementos eventualmente necessários".

 

Indicação 046/2019 do vereador José Noimar Mai

"Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue estudo para analisar a viabilidade de efetuar adequações no “Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose”, previstas na Lei Municipal N° 1.841/2019. Sugere-se a instituição de norma que estabeleça a obrigatoriedade de exames de tuberculose e brucelose em todos os bovinos".

 

Indicação 047/2019 do vereador Ademir Antonio Damin

"Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor de engenharia, elabore projeto de iluminação pública em trecho da Rua Rui Barbosa, próximo ao cruzamento com a Rua XV de Novembro.

 

Passou-se para a Ordem do Dia onde foi aprovado em segunda votação, por unanimidade.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019

“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal Nº 003/2018 Dispõe sobre a criação de Quadro de Pessoal de Cargos Temporários para o desempenho das atividades e programas da Fundação Cultural de São Carlos”.

 

Foi aprovado em segunda votação, com sete votos a favor e um voto contrário (do vereador José Noimar Mai) o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo Nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do Quadro de Pessoal e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

 

Após, foi aprovado requerimento verbal do vereador Fernando José Signori, para dispensa da leitura e votação da redação final dos seguintes projetos:

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2019
  2. Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2019
  3. Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019
  4. Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo Nº 001/2019

 

Explicações

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores Ademar João Brustcher e Geferson Groth.

 

O vereador Ademar João Brustcher ao usar o espaço das explicações pessoais, após os tradicionais cumprimentos, falou sobre entrevista do Secretário da Agricultura José Cléo Kunst.

 

O vereador Geferson Groth ao usar o espaço das explicações pessoais, após os tradicionais cumprimentos, falou sobre emenda parlamentar oriunda do partido MDB através do Senador Dário Berger no valor de R$ 75.000,00. O recurso foi entregue ao Hospital Padre João Berthier no dia 14 de Maio de 2019.

 

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos ocorre segunda-feira 17 de Junho com início às 18h30min. Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos.

 

O programa da Câmara de Vereadores de São Carlos vai ao ar todas as quintas-feiras ao meio-dia na 104.1FM.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Carlos/Rádio São Carlos-104.1FM
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